“Nós sabemos que existe uma demanda reprimida na cidade, tendo em vista a dificuldade que as pessoas têm em receber o atendimento nas unidades básicas de Saúde. Por isso, convidei o colega Júlio Gregório para realizarmos essa prestação de serviço”, disse Álvaro. Além da realização da consulta, os pacientes já recebiam os medicamentos pertencentes à chamada farmácia básica.

Garibaldi reafirmou que o concurso irá oferecer 2 mil 500 vagas. Desse total, duas mil serão para técnico previdenciário e 500 para perito médico.

O ministro também disse que serão convocados 200 assistentes sociais aprovados no concurso do INSS realizado em 2009.

O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012.

“O problema que aconteceu foi entre mim e o senador José Agripino. Minha relação com a governadora Rosalba não foi em nenhum momento abalada, em virtude da crise entre o DEM e o nosso grupo político aqui no Estado”, disse Robinson a emissora de rádio de Natal.

A notícia causou medo aos frequentadores do local. Até um radialista que estava cobrindo a notícia suspirou aliviado: graças a Deus não aconteceu nada grave com as meninas. rsrsrsrsrs…

O objetivo da vinda dos médicos oficiais é a implantação nas dependências do 6º BPM da UBS (Unidade Básica de Saúde).

Segundo os médicos, de início a UBS vai ter um médico odontológico e um médico clínico geral.

O prédio da UBS vai funcionar a onde funciona o 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual.

O prédio foi entregue simbolicamente hoje aos oficiais médicos. A intenção é que ainda este ano a UBS do 6º BPM deve estar funcionando.

Jucurutu:

“Meu candidato a prefeito é o médico Luciano Lopes. Não poderia ser outro, na última campanha Luciano veio às ruas com seu grupo político pedir voto para mim. Então como poderei ter outro candidato se não ele? Luciano será o candidato de Nelter Queiroz.

Caicó:

“O nosso candidato, o meu, de Álvaro Dias, de Lobão. È o ex-prefeito de Caicó Roberto Germano!”

Caicó 2:

“Não se enganem, Rosalba Ciarline vai estar no palanque de Vivaldo Costa. Sei quem em política tudo é possível, mais não acredito que a governadora vá subir em outro palanque que não seja o de Vivaldo Costa em Caicó”.

Jardim de Piranhas:

“Em Jardim de Piranhas, temos candidato, e um candidato forte, hoje todas as pesquisas artesanais, apontam Elídio Queiroz, com mais de 20 pontos na frente dos candidatos da situação. Vou levar Henrique e Garibaldi para visitarmos e subir o no palanque de Elídio Queiroz”.

Na oportunidade, o deputado anunciou que o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, vai trocar o PSB pelo PSD.

No Brasil, estima-se que cerca de 200.000 mortes/ano são decorrentes do tabagismo. “A presença de cerca de 4.720 substâncias presentes na fumaça dos derivados do tabaco, faz com que o tabagismo seja responsável por aproximadamente 50 doenças”, disse o médico. Dentre as mais variáveis ocorrências de câncer, o pulmão que hoje é considerado uma das principais causas de morte no Brasil.

Ainda participaram das discussões a enfermeira Maria Diane Dantas e a secretária-adjunta de saúde do município, Caroline Souto Soares, e o diretor da 10ª Dired, Petrúcio Ferreira. O debate foi acompanhado por alunos da Escola Municipal Presidente Kennedy, técnicos da secretaria, presidentes de conselhos comunitários e representantes da sociedade civil organizada.

Segundo as representantes da pasta da saúde, existe o empenho no âmbito municipal de discutir a temática de combate ao tabagismo, inclusive com campanhas de conscientização nos meios sociais. O diretor da 10ª Dired parabenizou a iniciativa do Legislativo, por entender “é possível combater os altos índices de fumantes”.

“Mesmo sendo fumante, tenho a consciência dos problemas que me atormentam em decorrência do cigarro. Espero podermos para criação de uma legislação específica para o controle do uso do fumo na cidade de Caicó”, disse Miltão.

Para o presidente Leleu Fontes, o Centro de Estudos e Debates vem conseguindo manter uma agenda de grandes temas. “No caso da audiência sobre o tabagismo, pudemos compreender a importância de envolver os órgãos competentes e poderes constituídos, para combater o consumo crescente do fumo em nossa população, principalmente nos mais jovens”.

No início da manhã, ao tentar deixar a Delegacia de Plantão da Zona Sul, Carlos Alexandre foi agredido e se viu obrigado a retornar para a unidade policial. Ele conversou com a reportagem do Portal BO e esclareceu que não cometeu nenhum estupro e foi acusado injustamente.

O jovem confessou ser viciado em crack e disse que estava em um bar, nos Guarapes, quando três mulheres chegaram. Carlos Alexandre estava acompanhado de um amigo que teria oferecido cocaína para as mulheres.

“Depois disso, elas foram embora e eu saí atrás porque tinha perdido minha chave. Encontrei com elas e uma me perguntou se ainda tinha pó. Eu a chamei para ir até o meu amigo que tinha a droga. No caminho, convidei a mulher pra entrar lá em casa. Ela começou a me beijar e eu que não sou fresco, meti ferro na boneca”, relata.

Em seguida, Carlos Alexandre afirma que pediu que a moça fosse embora e assim ela fez. Pouco tempo depois, a polícia chegou até a casa de Alexandre e o prendeu sob acusação de estupro. “Me colocaram na mala da viatura e fizeram uma foto para que a mulher reconhecesse, depois me trouxeram para a delegacia”, conta.

No entanto, na Plantão Zona Sul, a polícia esclareceu toda a história e constatou que o jovem realmente não tinha cometido estupro. Com isso, ele foi liberado. O problema é que as três mulheres que estava bebendo com Alexandre o aguardavam no lado de fora da unidade. Elas começaram a agredir o rapaz.

Por esse motivo, ele se viu obrigado a retornar para o interior da delegacia, de onde estava com medo de sair, alegando que iria morrer. Assustado, o jovem chegou a chorar e pedir ajuda para deixar a unidade policial.

Fonte: Portal BO

A sentença, mantida no TJRN, condenou o Estado a retroagir os efeitos da progressão à data de 1º de junho de 2001, quando deveria ter ocorrido o processo de mudança vertical de nível. A diferença salarial deve ser apurada entre os valores a serem pagos na mudança entre a Referência de Classe 2 (CL-2) para Nível III (P-NIII).

De acordo com os autos, foi observado que a professora, requereu administrativamente, em 17 de junho de 1999, a promoção vertical para Classe 2, Referência "A", (CL-2 "A"), em razão da conclusão do curso de ensino superior em Pedagogia, na modalidade de Licenciatura Plena, e por estar em efetivo exercício em sala de aula.

Os documentos dão conta de que ela faz jus à dita Promoção Vertical, dentre eles, o despacho exarado pela Comissão Especial de Implantação da Promoção Vertical de Pessoal do Magistério, o parecer da Assessoria Jurídica da Comissão Especial de Implantação Vertical da Secretaria Estadual competente, despacho proferido pelo Secretário Adjunto da Secretaria da Educação, da Cultura e dos Desportos.

Os desembargadores também ressaltaram que a promoção, no caso específico, não deve ser vinculada ao que se refere à ausência do requisito previsto no artigo 44 do Estatuto do Magistério, o qual condiciona a promoção vertical à existência de vagas na classe pretendida.

A vítima identificada como Maria Josidete Germano, de 27 anos, residente na referida comunidade. 

Segundo relato da vítima e de familiares da mesma, o acusado é seu ex-companheiro, identificado por Raimundo, que efetuou três golpes de faca peixeira na mesma.

Raimundo não aceitava o fim do relacionamento, entre ele e a vítima. No momento do fato Maria Josidete, relatou que seu ex-companheiro havia discutido com ela recentemente e que ela estava na casa de sua mãe, identificada como Ivete Germano, quando o Raimundo chegou e perguntou se aquela discussão eram as suas últimas palavras, ela disse que sim e ele puxou a faca peixeira e desferiu golpes em seu tórax, braços e dedos da mão, onde mostra que a mesma tentou se defender, querendo segurar a faca.

A vítima foi atendida no posto de saúde da referida comunidade, em seguida foi conduzida para a urgência do Hospital Regional do Seridó em Caicó, e em seguida encaminhada para o Hospital Regional de Currais Novos. Seu estado de saúde inspira cuidados.

Raimundo após o fato fugiu com destino ignorado.

No próximo dia 05 de setembro, às 19h, será promovida uma assembleia no auditório no IFRN, na Zona Norte, aberta à comunidade. Os servidores do Caicó aderiram à greve nacional dos institutos técnicos desde o dia 18 de agosto.

"Não consigo acreditar que o mestre que promove o conhecimento, não merece um prato para compartilhar o alimento com seus aprendizes", afirmou.

Segundo o parlamentar, a configuração de situações onde o professor fica na escola para garantir o alimento já significa que algo de errado está acontecendo no sistema. "O erro não é dele", pontuou, acrescentando que as condições salariais da categoria ainda não atingiram o patamar desejado e devidamente merecido.

Cláudio Sandêgi citou o artigo do professor Severino Ramos "Ratos e insetos podem: professores não!", que demonstra que o problema de uma administração não é a merenda.

"Não podemos atribuir à "merenda negada" todas as mazelas da escola. Espero que seja revisto tal decisão, e que o bom senso prevaleça", afirmou.

Do Blog: Será que o PSD vai se aliar ao DEM de José Agripino Maia?

O Desembargador Saraiva ocupará a presidência do TRE-RN por um período de 12 meses e terá como vice o atual presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro, que acumulará o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

De acordo com o regimento interno daquele Tribunal há uma inversão de funções entre o presidente e o vice, de modo que cada um deles estará à frente da instituição por um período de um ano, totalizando um mandato de dois anos.

O evento, que aconteceu nas dependências do Jardim-Escola Tia Alice, reuniu representantes da prefeitura de Janduís, câmara Municipal, sindicatos, organizações não-governamentais, partidos políticos, escolas Municipais e estaduais, grupos culturais e a sociedade civil organizada do Município. Cerca de 150 jovens participaram ativamente dos debates.

A conferência teve como tema Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos e lema Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil. O conferencista do evento foi o jovem caicoense Diego Vale que, além de bacharel em direito pela UFRN, é conselheiro tutelar e empresário do ramo da comunicação social, no município seridoense.

Em sua exposição, Diego Vale fez referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que trata de direitos assegurados às crianças, adolescentes e jovens, ressaltando a importância da mobilização dos jovens, em busca dos seus ideais, das suas responsabilidades enquanto cidadãos, e de uma participação mais abrangente da classe nas lutas sociais.

Serão beneficiadas 20 toneladas de algodão orgânico. As atividades vão acontecer a partir das 8h, na estação Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) no Município de Apodi.

PROGRAMAÇÃO

8h – Inscrições

ESTAÇÕES

 Introdução: apresentação do Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos – Jorge de Queiroz (ATECEL/Embrapa/PDHC);

 Qualidade do produto, rastreamento e mercado – Gleibson Dionísio Cardoso (Embrapa Algodão);

 Funcionamento do descaroçador de 50 serras e prensa hidráulica – Isaias Alves (Embrapa Algodão);

 Encerramento.

“A prefeita Fafá permanecerá no cargo porque existe um planejamento onde a cada trimestre tem uma meta a se cumprir à frente da prefeitura, e esse trabalho não poderá ser interrompido”, afirmou o deputado.

Para que Ruth seja candidata a prefeita, satisfazendo a vontade própria, a da irmã governadora, e do cunhado articulador-mentor, teria que assumir a Prefeitura por renuncia de Fafá.

A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN.

A partida será no Estádio Municipal Coronel José Bezerra, com o Poty enfrentando a equipe do Cruzeiro da cidade de Campo Redondo da região do Trairi.

A operação foi montada após a polícia ter recebido uma denuncia anônima, informando que Hemerson estava fugindo para Fortaleza no Ceará como passageiro em ônibus de linha. Ele foi preso às 20h quando estava embarcando no terminal rodoviário de Patos, onde se encontrava escondido, pois já vinha sendo procurado pela Polícia.

A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Patos.

Fonte: Assessoria da PRF

A mãe do bebê foi localizada após algumas denúncias. Janaiara Lima dos Santos, de 19 anos de idade, residente na Rua Severino Moura de Oliveira, 194, no bairro São Jorge na Capital da Moda confessou ter jogado o bebê que ainda estava com vida. Ela informou ainda que não sabia da gravidez.

Começou a sentir dores e o nascimento veio à tona. Sem contar a ninguém sobre o ocorrido, resolveu jogar o recém nascido com o objetivo que alguém encontrasse e criasse. Porém, os animais chegaram primeiro e mataram a criança.

Partes do corpo, como por exemplo; pé, coluna vertebral e parte do crânio foram encontrados no dia 20 de julho, no loteamento Neco Aragão.

O Reporte Luciano Lopes realizou uma entrevista com uma amiga da acusada que reside na mesma casa que a imputada. "Eu não sabia que ela estava grávida, um dia antes do corpo ser encontrado ela estava reclamando de fortes dores abdominais e disse estar mestruada. Fui providenciar um remédio para ela e quando cheguei, ela disse que estava com hemorragia e havia perdido muito sangue, pedindo desculpas por ter sujado o banheiro. Falei para ela que iria limpar, mas ela já havia jogado o bebê", disse a jovem que preferiu não ser identificada.

De acordo com a jovem, sua amiga chegou a desmaiar depois de tomar banho, foi quando vizinhos foram acionados e socorreram a mesma para o Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão na mesma cidade.

Janaiara estaria namorando um rapaz da Paraíba, mas que provavelmente também não soubesse do fato.

A amiga da acusada só chegou a desconfiar, após os restos mortais da criança terem sido encontrados por populares. "Quando foram encontrados alguns pedaços, as pessoas comentaram comigo, e desconfiando dela, foi quando perguntei e ela disse que não sabia que estava grávida", revelou. 

Após ser ouvida pelo Delegado de Plantão, Janaiara foi liberada. Provavelmente o Delegado deverá fazer o pedido de prisão preventiva da acusada.

Fonte:Jornal do Agreste Notícias

Prestigiaram o evento os prefeitos Francisco Medeiros (Parelhas), Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas) e Cessa Macedo (Ipueira), além do vice-prefeito de Caicó, Gilberto Costa (PT). Com o objetivo de conhecer o futuro da legislação eleitoral, também foram convidados representantes da OAB, universidade, sociedade civil organizada, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos no pleito de 2012.

“A expectativa nossa é que o relatório seja votado no âmbito da comissão especial que trata da reforma política no mês de setembro, para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e ao plenário da Câmara”, disse Fátima. O relator da matéria é o deputado federal (PT-RS). Em decorrência dos prazos necessários para a aprovação da nova legislação, as mudanças não entrar em vigor para as eleições municipais de 2012.

A proposta que o PT está apresentado se baseia em dois eixos: o financiamento público exclusivo de campanha e de outro lado o sistema eleitoral que adotaria o voto proporcional em lista pré-ordenada, aberta e flexível.

“Nós estamos dialogando com o conjunto dos partidos, não só da base de sustentação ao governo, mas de oposição. O PT tem claro que é preciso promover mudanças nas atuais regras eleitorais que regem a disputa eleitoral no Brasil. E nós entendemos que a questão do financiamento público é determinante, para que a gente possa ter uma disputa galgada em condições menos desiguais”, continuou a petista.

“É um assunto complexo. E, se necessário, precisamos discuti-la à exaustão por uma razão muito simples. Se desejamos uma reforma política séria, pontuada em vários aspectos, precisamos ouvir a sociedade como um todo”, disse o presidente do Legislativo, Leleu Fontes.

Conto com sua ajuda. Desde já muito obrigado.

Ao lado da esposa Luciana Mota e dos filhos Guilherme, George e Gustavo, recebeu o seleto grupo de amigos no apartamento da sogra Graça Mota, em Natal.

O promotor José Augusto Peres Filho e Cláudia Dias; o empresário Paulinho Buda, proprietário da Top Car, representante da Mitsubishi em Natal; além do sobrinho-advogado Júlio Queiroz, pré-candidato a prefeito de Jucurutu, integraram a lista de convidados e marcaram presença.

Já Garibaldi, ficou magoado com a quebra do acordo feito com o grupo de Faria no início do ano para a presidência da Assembleia Legislativa ficar com o deputado estadual Walter Alves (PMDB) no segundo biênio da atual legislatura.

(Fonte: Blog de Allan Darlyson)

Crianças que não chegam às escolas por falta de transporte escolar,estruturas físicas em ruínas, desabando sobre as cabeças de alunos,funcionários e professores, por falta de manutenção. Educador e estressados e desmotivados, salários aviltantes, desvios de recursos públicos por vias corruptivas, um caos que se generaliza, um torpedo que explode nas estruturas de uma educação decadente. Exemplo de moralidade e eficiência dessa ideologia dogmática executada por legítimos representantes da classe trabalhadora.

Lotes de remédios vencidos ou não, encontrados nos lixões, toneladas de alimentos estragados, crianças passando fome, pessoas morrendo por falta destes mesmos medicamentos e a sociedade estarrecida e impotente diante deste descalabro administrativo governamental. Além da queda, o coice.

Professores impedidos de alimentar-se da merenda escolar. Cedo, às pressas, se levantam, café da manhã nem pensar, o tempo não espera, duas ou três escolas, varias conduções para ao destino chegar. Hora marcada, compromisso formalizado. Uma verdadeira proeza na execução de suas atividades pedagógicas em circunstâncias tão adversas. Atitude impensada, inadmissível e irresponsável, negar ou impedir que o educador usufrua da alimentação escolar. Negar este benefício é imprimir um atestado de incompetência, desqualificar a valorização deste profissional é jogar a educação na lata do lixo.

O Estado e o Ministério Público têm coisas mais importantes para se preocuparem. Ofertar um pão ao professor que tanto colabora didática e pedagogicamente para o desenvolvimento cultural e intelectual da nação não pode ser considerado algo errado. Errado mesmo é esta atitude medíocre e mesquinha, incompreensível para homens e mulheres de bom senso. Nos palácios e ministérios da vida todos se alimentam. Hora marcada,café pomposo, merenda excepcional, quem paga a conta? Sim, a lei11.947 de 2009 foi feita por eles, não para eles, mas para nós. Sim,estes mesmos senhores que por nós passaram, que aqui estudaram, que os formamos para vida e aos quais, modéstia à parte, contribuímos para que se tornassem excelentes profissionais. É desta forma que eles nos agradecem. Sim, este é o reconhecimento.

Caros colegas professores. “Se vocês tremem de indignação perante uma injustiça no mundo, então somos companheiros” (Che Guevara). Senhores representantes, governantes e magistrados, nós que aqui estamos, por vós esperamos. “O maior prazer de um homem inteligente, é bancar o idiota diante de um idiota, que banca o inteligente” (Confúcio).      

Por: Severino Ramos de Araújo Graduado em História pela UFRN

Prof° do Centro de Educ. de Jovens e Adultos

Prof° Lia Campos Natal-RN, 28 de agosto de 2011

Do Blog: Para que os leitores possam ter uma idéia, da importância do professor em países desenvolvidos. No Japão a única pessoa diante da qual o imperador se curva é o professor, pela importância que tem. Aqui, o professor é que precisa se curvar a todas as arbitrariedades?!

Natural de Jucurutu, Nelter está cumprindo seu quarto mandato consecutivo. Atualmente integra quatro Comissões na Assembleia Legislativa: Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização; Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Econômico e Social.

Segundo o presidente da APBMS, no contato com o comandante da Policia Militar do Estado, coronel Francisco Araújo, ele teria dito que já havia sido ordenado o pagamento, mas o setor de finanças ainda não pagou os policiais por falta de recurso. “Enquanto o governo não paga as diárias operacionais, os policiais que perderam o lazer da festa para trabalhar ficam sem receber os honorários devidos”, disse João Batista.

A petista atendeu ao convite do presidente da Câmara Municipal, Leleu Fontes (PDT), que pretende dar continuidade ao ele chama de agenda positiva do Legislativo. “Com a perspectiva de mudança no sistema político, do controle e do exercício o poder político, precisamos congregar os mais diferentes grupos, redes, fóruns, movimentos e organizações para discutir a reforma no Centro de Estudos e Debates da Casa. Essas audiências públicas têm sido canais para discutir os grandes temas da cidade, do Seridó e do estado”, disse Leleu.

A intenção da Câmara é convidar vereadores, prefeitos, pré-candidatos, presidentes e membros dos diretórios partidários da região e entidades da sociedade civil organizada, independente da sua linha de atuação política, para que as deliberações sirvam como sugestão à Fátima no Congresso Nacional.

Entusiasta do projeto Metrópole Digital, o parlamentar federal convidou Leleu a conhecer o seu funcionamento, os investimentos que serão feitos na UFRN, inclusive com a perspectiva do CERES de Caicó servir como extensão na área da informática.

“Esperamos a sensibilidade do ministro Mercadante, para que a Metrópole Digital também venha para nossa região. a Câmara de Caicó foi pioneira na inclusão digital, por isso nos colocamos à disposição para acompanhar a formação de mão-de-obra especializada, além da própria inclusão digital e social, para que possamos auxiliar os jovens a entrar no mercado de trabalho”, disse o presidente Leleu.

Os bombeiros iniciavam um patrulhamento no litoral norte quando avistaram as vítimas sendo levadas pelo mar. Quatro bombeiros entraram nas águas e resgataram quatro delas. Ao retirarem as primeiras vítimas, a família sentiu falta da adolescente mais nova, S.M.X de 12 anos, moradora do bairro Vida Nova, em Parnamirim.

Novas buscam com auxílio de embarcações da corporação foram iniciadas no litoral e permaneceram até o por do sol, deste domingo, quando foram interrompidas por questão de segurança.

As buscas reiniciam nesta segunda feira, pela manhã. 

De janeiro a julho de 2011, o CBMRN registrou 48 salvamentos aquáticos no litoral potiguar.

O objetivo do Primeiro Prêmio CNI e Jornalismo 2011 é reconhecer o papel da imprensa e seu compromisso com a agenda do desenvolvimento do país.

Com a iniciativa, a CNI pretende incentivar a elaboração de trabalhos jornalísticos que abordem temas da indústria brasileira, com destaque para o aumento da competitividade e a educação profissional.

Celita Rosa Borges, de 24 anos, teve a filha sozinha às 5h desta sexta-feira. De acordo com a família, ela saiu da casa onde mora com o recém-nascido e jogou a criança em uma fossa. O buraco tem mais de 4 metros de profundidade.

O bebê foi levado para o Hospital Municipal de Planalto, onde recebeu os primeiros socorros. A criança estava com bastante dificuldade para respirar, com as vias aéreas obstruídas por fezes. Agora os sinais vitais estão recuperados, ela está bem afirmou Ana Lima, enfermeira do hospital.

A mãe da criança passou a tarde sendo atendida por uma psicóloga. A Polícia Civil aguarda o laudo médico para tomar as medidas necessárias.

“Foram apenas nomeados os novos membros da Comissão de Gestão Democrática para as eleições nas escolas. Mas, até o momento não encaminhou à Assembleia Legislativa a lei de reajuste de 34% escalonado. O Governo tem até setembro para encaminhar que é quando começa o escalonamento”, afirmou Rômulo Arnaud, coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE-RN).

O sindicalista disse que acredita que o Governo do Estado irá cumprir o que prometeu, mas que não descarta a greve. “Temos procurado o secretário, o chefe de Gabinete, mas nada. E se até setembro os outros compromissos não forem encaminhados, a gente deve retomar a greve”, acrescentou.

O coordenador regional do Sinte acrescentou que a comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério também não foi nomeada pelo Governo do Estado.

Ontem pela manhã, durante assembleia na Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), os dirigentes do Sinte-RN distribuíram nota declarando apoio aos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em greve há mais de 80 dias. “Por questões de solidariedade ao movimento estamos com essa nota de apoio”, disse.

A ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no dia 3 de maio deste ano. Enquanto o STF fez ressalvas de que o artigo 16 da Constituição não autorizaria a aplicação imediata das alterações previstas naquela lei, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi de que a lei já se aplicaria integralmente às eleições de 2010. O parecer da Procuradoria-Geral da República foi solicitado pelo ministro relator da ação no Supremo, Luiz Fux.

O parecer da PGR concluiu “pelo conhecimento da ação da OAB e, no mérito, pela procedência do pedido para declaração da constitucionalidade na íntegra da Lei Complementar nº 135/2010″. A LC 135 é mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos já condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Sua aprovação pelo Congresso Nacional só foi possível com a decisiva participação da OAB, e outras entidades da sociedade civil, que se mobilizaram em todo o País para coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas para apresentação do projeto de lei popular que resultou na sua instituição, exercendo ainda intensa e legítima pressão por sua aprovação no Parlamento.

A apreensão só foi possível graças a denúncias feitas por moradores da área preocupados com a agressão ao meio ambiente.

Com a denúncia, os policiais ambientais se deslocaram até o Sítio Bela Vista, em Apodi, onde havia sido informada a realização diária da caça predatória de aves de hábitos noturnos.

Na ocasião foram apreendidos 37 (trinta e sete) animais de diversas espécies, como Marrecas, Patos do Mato, Graúnas e Canários da Terra. Os acusados foram conduzidos à Delegacia do Município de Apodi, onde foram autuados por crime contra a fauna silvestre brasileira.