"Os servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal dos órgãos da Administração Direta do Estado podem optar pelo enquadramento decorrente da aplicação desta Lei Complementar ou pela permanência nos atuais cargos públicos de que são titulares", observa o coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), Edilson Cosme. 

O PCCR fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, estrutura dos cargos, carreira e sistema de remuneração, objetivando valorizar, estimular o aperfeiçoamento profissional do servidor público, assim como desenvolver as qualidades técnico-profissionais e gerenciais, garantindo uma remuneração digna e condições adequadas de trabalho. 

Por Agência RN

Milhares de veículos invadiram as ruas desde Currais Novos, passando Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó, Jardim do Seridó e Parelhas. 

O que também chamou muita atenção foi a quantidade de carros do candidato a deputado estadual Roberto Germano (PCdoB). Roberto mobilizou mais de 100 carros, que saíram de Caicó, em carreata, em direção a Currais novos, passando por São José, Cruzeta, Acari e chegando a Currais Novos para dar inicio a grande carreata de Carlos Eduardo. Por onde passava a população se manifestava dizendo que a Hora é Agora e que está com Roberto, Carlos e Álvaro rumo à vitória.  

“Nós vamos para o 2° turno e vamos vencer a eleição, a nossa vitória começa hoje aqui no Seridó”. Disse muito entusiasmado Roberto Germano.  

Quando voltou a Caicó uma multidão já esperava a carreata, no bairro Samanaú, Carlos Eduardo Álvaro Dias e Roberto Germano deram prosseguimento a imensa carreata, que invadiu as ruas de Caicó e por onde passava era recebida com muita empolgação por todos.

“A base de Lula no Rio Grande do Norte estará no segundo turno. E eu tenho certeza que será com Carlos Eduardo”. Disse o candidato a vice-governador Álvaro Dias. 

A carreata ainda seguiu para as cidades de Jardim do Seridó e Parelha onde ocorreu um grande comício.

O Papa-Jerimum iniciou por São José do Seridó, onde foi recebido com muito entusiasmo pela população. 

Mesmo percorrendo as ruas do município, ao lado do ex-prefeito João Lázaro, dos vereadores Djalma, Doroteu, Boró e Rubiano, Vivaldo fez um discurso apaziguador. “Nesta eleição não tem bandeira nem partido. Aqui em São José todos estão unidos a favor da Rosa, que vai ajudar a Jackson Dantas a fazer uma grande administração”, disse Vivaldo Costa. 

Em Cruzeta, Vivaldo percorreu as ruas ao lado do ex-prefeito, Medeirinho e do vereador Joaquim, também convidando a todos para a grande carreata da Rosa. 

Em Acari, não foi diferente, o papa se uniu aos seus aliados locais (Adonias e Bibi) e ganhou as ruas. Ao passar em frente ao espertinho do gordo, eis que Vivaldo avista o prefeitável Isaías Cabral (PMDB). Foi aí que o papa desceu do papamóvel e foi abraçar Isaías e a esposa. 

Por fim, Vivaldo terminou a noite em Carnaúba dos Dantas, onde ao lado do ex-prefeito Valdenor Araújo (DEM), e das lideranças locais, convidou a todos para se perfumar com a Rosa.  

A manifestação de Alexandre ocorreu na noite deste sábado, 21, durante a festa de aniversário de sua mãe, Helena, na qual estava presente a deputada Fátima e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que também apoia a deputada. 

A agenda de Fátima para este domingo,22, é caminhada no bairro de Jardim Lola, no município de São Gonçalo do Amarante, a partir das 8h, com concentração no Ginásio de Esportes. Às 12h, ela visita apoiadores em Parnamirim. Às 15h, integra-se à carreata com os candidatos da majoritária pelas regiões do Potengi e Trairi. A partida será do município de São Pedro.

A quina foi acertada por 108 apostadores, que levarão R$ 24.942,19 cada. Outras 8.377 pessoas ganharam na quadra e receberão R$ 459,37 cada.

Rosalba Ciarlini (DEM) está na nova pesquisa do Ibope/Intertv com 46%, Iberê Ferreira (PSB) com 24% e Carlos Eduardo (PDT) com 14%. Sandro Pimentel (PSOL) e Roberto Ronconi (PTC) aparecem, cada um, com 1%. E os governadoráveis Camarada Leto (PCB), Bartô Moreira (PRTB) e Simone Dutra (PSTU) não pontuaram. Os brancos e nulos somam 6% e os indecisos 7%.  

Se a eleição fosse hoje, o pleito eleitoral potiguar não teria segundo turno, já que 6 pontos percentuais é a diferença entre a votação de Rosalba Ciarlini e a dos demais candidatos. Mas essa diferença era de 14 pontos percentuais na pesquisa anterior do Ibope.

Também na noite da última quinta-feira policiais do 4º Batalhão de P M estouraram mais uma boca de fumo no Golandim, em São Gonçalo do Amarante, onde funcionava um ponto de comercialização de drogas. A polícia apreendeu 800 gramas de maconha, 200 gramas de crack e R$ 207 em dinheiro. Dois jovens foram detidos. Os policiais prenderam ainda Iranaldo Morais da Silva, considerado o comandante da boca de fumo de Golandim, e cuja ficha policial já consta outra passagem por tráfico.

Os adversários da democrata, Iberê Ferreira (PSB) e Carlos Eduardo (PDT), a acusam de esconder o aliado tucano, uma vez que a ‘imagem casada’ dos dois, até o momento, não é divulgada. 

No espaço ‘voto da Rosa’, presente no site da democrata, não há a imagem de Serra, apenas dos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB). Serra também não foi usado nos filmetes de Rosalba veiculados no horário eleitoral gratuito, que começou no dia 17 de agosto. 

Enquanto isso, Iberê e Carlos usam e até ‘abusam’ da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da candidata dele à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT). 

Fonte: Nominuto.com

Fonte: Paulinho Barra Pesada

Em Jardim de Piranhas, o papa conta com apoio do deputado federal João Maia (PR), com quem ele faz dobradinha em toda a região do Seridó, e nos últimos dias recebeu a confirmação de apoio do ex-prefeito José Henrique e do filho, o ex-vice-prefeito Alberto Araújo, que integram o bloco de oposição ao prefeito Antônio Macaco (PDT). Tanto é que Alberto acompanhou as mobilizações de Vivaldo em São Fernando e Serra Negra do Norte, na noite desta sexta-feira (20).

São Fernando

Em São Fernando Vivaldo fez caminhada ao lado da pré-candidata a prefeita, Baiquinha (PMDB), e todo o seu grupo político, que é formado pelos vereadores Dinovan, Jubson, Reginaldo e Douglas Araújo, mais a liderança Brivaldo. 

Serra Negra do Norte  

Assumiu publicamente compromissos com a população, como a de garantir o saneamento básico de toda aquela região de Natal. 

“Quem fez tanto por Natal tem a credibilidade de vir aqui, pegar o microfone e dizer que vai fazer também essa obra de saneamento”. 

A ambulância que estava parada, foi concertada e entregue a população do Distrito.Além disso, o prédio da Sub Prefeitura, do Posto Policial e a Praça foram reformados.

A inauguração contará com a presença do Prefeito Bibi Costa, o viceprefeito Gilberto, secretários e demais autoridades.

Para animar o evento haverão apresentações culturais e teatrais, além do show da Banda Eclipse e Paulo Cassiano.

A Praça conta com um espelho d’água (pequeno lago), e uma pequena ponte de madeira. No local, funcionava uma antiga lavanderia pública, que foi demolida para dar lugar ao novo ponto de encontro das famílias da comunidade.

Segundo moradores do bairro, a antiga lavanderia servia de refúgio para desocupados no horário da noite, havendo inclusive denúncias de uso de droga no referido local. A nova praça já virou um point de encontro da comunidade, freqüentada por crianças, jovens e o pessoal da terceira idade.

Confira as apresentações:

    * Gupo de alunos da Escola Municipal Presidente Kennedy que dançará músicas dos anos 60.

    * Apresentações com os violeiros Antônio Silva e Chico Mota.

    * Peça Teatral coordenada pelo artista plástico Maguila.

    * Quadrilha Alegria do Amparo

Dos demais candidatos, nenhum candidato obteve 1% das intenções de voto. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizam 4% e os que não sabem, 8%.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Desta forma, Dilma pode ter entre 49% e 45%, Serra, entre 32% e 28%, e Marina, entre 11% e 7%.

O levantamento foi encomendado pelo jornal "Folha de S.Paulo". Foram realizadas 2.727 entrevistas nesta sexta-feira (20). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 24460/2010.

A pesquisa anterior do Datafolha foi divulgada no dia 13 deste mês, com entrevistas feitas dos dias 9 a 12. No levantamento, Dilma teve 41%, Serra, 33%, e Marina, 10%. Dos demais candidatos, nenhum atingiu 1%. 

Segundo turno

Segundo a pesquisa divulgada neste sábado, num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, a petista teria 53% e o tucano, 39%. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 49% das intenções de voto, e Serra, 41%.

A grande movimentação política de Nelter em Caicó contará com a presença de prefeitos aliados de diversos municípios seridoenses: Antônio Macaco, de Jardim de Piranhas; Cessa de ipueira; Padre Jocimar, de Jardim do Seridó; Jackson Dantas, de São José do Seridó; Genilson Maia, de São Fernando; e Rogério Mariz, de Serra Negra do Norte.

Além dos prefeitos aliados, Nelter e Henrique contarão com ainda com a presença de vários vereadores e lideranças seridoenses. “Estarão conosco nesta sábado em Caicó muitos amigos caicoenses, como o vereador Almir filho, o suplente Djalma Mota, o ex-vereador Davi Torres e Galileu Torres, filho da maior representação política de Caicó, o ex-prefeito e ex-deputado Manuel Torres”, afirma Nelter.

Á tarde, ela seguiu para a cidade de São Paulo do Potengi, no agreste potiguar, onde faz visita a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar. A feira faz parte da programação do Congresso da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). O evento segue até o próximo domingo, 22. 

De São Paulo do Potengi, Fátima viajou para o município de Currais Novos, região Seridó. Ela acompanhou a movimentação e caminhada ao lado do vereador Odon Júnior, candidato à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Após, se deslocou para as cidades de Jardim do Seridó e Acarí, onde participou de comícios. 

Hoje (21), Fátima inicia sua agenda de campanha pela cidade de Ipanguaçu. Lá será inaugurado o Cômite pró-Dilma. Em seguida tem caminhada e visita pela feira livre do município. De lá, Fátima segue para a cidade de Assu, onde tem encontro com militantes e apoiadores da sua candidatura. 

Plenária da Educação 

Após visita ao Vale do Assu, Fátima retorna para Natal, onde promove ao lado do candidato a deputado estadual pelo PT, Fernando Mineiro, plenária de campanha para Educação. O evento acontecerá às 14h no auditório do CDF da rua Princesa Isabel, 790, Centro. O evento será um dos principais movimentos desta campanha, tendo em vista o compromisso de Fátima e Mineiro com a Educação no Brasil e no Rio Grande do Norte. 

Mobilizações 

Após plenária, Fátima Bezerra participa da carreata da coligação Vitória do Povo em Parnamirim e encerra com comício na cidade de Lagoa Salgada. No domingo, 22, à convite do vereador Raimundo Mendes, Fátima marca presença em caminhada no bairro de Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. À tarde segue em carreata da coligação Vitória do Povo para os municípios das regiões Potengi e Trairi. Durante todo o final de semana a militância estará realizando panfletagem em pontos de Natal.

Os servidores deste órgão informam que não foram contemplados nas mensagens enviadas pelo Executivo à Câmara Municipal de Natal e ainda dizem perder direitos com um dos projetos. Eles reclamam ainda que atualmente tanto faz trabalhar em área de risco ou não, que todos recebem o mesmo salário-base e que não há estímulo à qualificação.  

Eles entregaram um documento à vereadora com as reivindicações e sugestões para que Júlia Arruda apresente projetos que os contemplem. Segundo Júlia Arruda, todos os dias, desde a chegada das mensagens do Executivo, os vereadores estão sendo procurados por categorias que não foram contempladas pelos PCCVs, o que mostra as falhas das Mensagens.  

A carreata que começou na comunidade Ipueirinha, percorreu toda a cidade, por onde passavam os candidatos eram recebidos com muita alegria e entusiasmos, as pessoas saiam de suas residências, para acenar e também participar da grande carreata. 

A mobilização foi encerrada, em frente à residência do prefeito Aníbal, onde milhares de pessoas participaram de um grande comício.  

Também participaram da mobilização política o vice-prefeito Dr. Negão, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Gugu, os vereadores Yuri, Didi, Marcilio e o presidente do PMDB de Caicó vereador Lobão. 

Agenda para Hoje (21)

7 horas – Faz visita a feira livre de Caicó;  

12 horas – Concede entrevista na Radio Cabugi do Seridó;  

13 horas – Participa da carreata da Caravana Coragem pra Mudar, na região do Seridó, saindo de Currais Novos e passando pelas cidades de Acari, Cruzeta, São José do Seridó, Caicó, Jardim do Seridó e Parelhas;  

Desta vez, Dra. Verônica está caminhando pelos bairros de Caicó pedindo votos para seus candidatos na eleição deste ano. 

Fiel escudeira do Senador José Agripino e do Deputado Felipe Maia, Verônica está buscando votos para a chapa de oposição. 

A chapa apoiada por Verônica é Rosalba Ciarlini (DEM) como candidata à ao governo do Estado, Senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB), deputado federal Felipe Maia (DEM) e deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB). 

A ex-vereadora avia deixado a vida pública em 2008, quando decidiu não ser candidata a reeleição de vereadora em Caicó. 

De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), líder do governo na Assembleia, o atraso das comissões deve colocar o projeto para ter inicio apenas em 2011. “A minha previsão, se não houver dispensa de tramitação, é que a licitação só comece no ano que vem. O projeto do Fundo Garantidor ainda precisa tramitar na Comissão de Finanças, na Comissão de Administração e depois vai para votação no Plenário da Casa”, explica.

Mineiro foi relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, onde o documento teve aprovação rápida. Já a votação na Comissão de Finanças – composta por deputados do DEM – não ocorre de maneira tão célere. O Fundo estava previsto para ser votado pelos parlamentares na última quarta-feira (18), mas isso não chegou a acontecer.

“O governador Iberê me prometeu que iria retirar hoje essa ação. Fiz vez a ele que essa era uma visão politicamente equivocada. Precisamos estar juntos para chegar ao segundo turno. Politicamente essa é uma ação inábil. Fiz um apelo e ele (Iberê Ferreira) me disse que já vinha pensando nisso”, comentou Henrique Eduardo Alves.

Ele observou ainda que a eleição é de dois turnos e a ação contra Carlos Eduardo poderá impedir uma aliança de Iberê com o PDT no segundo turno, caso ocorra no pleito potiguar.

“Na eleição de dois turnos a gente briga e cria problema para os adversários e não com concorrentes que podem ser nossos aliados no segundo turno. Até porque estamos juntos no projeto nacional que deve ser considerado”, destacou Henrique Eduardo.

A vítima deste acidente foi identificada como sendo a pessoa de José Edimilson Vicente, conhecido popularmente como “Pililiu”. 

A principio um atropelamento seguido de morte, mais segundo informações a vítima teria se jogado na frete do veículo um caminhão. 

O veículo estaria se deslocando no sentido Serra da Rajada-Centro de Acari, quando aconteceu o fato. Populares que estiveram no local, disseram que a cabeça da vítima ficou completamente esmagada. 

O caminhão teria sido apreendido na cidade de Currais Novos, pela Polícia de Trânsito, e o condutor teria sido conduzido para a delegacia.

Foto: Ismael

Vem anunciar, às 10h30na Governadoria, a destinação de R$ 200 milhões para a agricultura familiar do Estado. 

Os recursos, previstos no Plano Safra 2010/ 2011, vão para operações de crédito e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Além do Plano Safra, o ministro irá anunciar o desconto no valor das prestações dos financiamentos dentro do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para as culturas de sisal e castanha de caju no RN.

Quando discursava, o vereador de Natal, Aquino Neto (PV) lembrou que Vivaldo foi quem levou água para o bairro que hoje possui mais de 120 mil moradores. 

“Vivaldo Costa, quando governou o Estado, trouxe água para o bairro Planalto”, lembrou Aquino Neto em seu discurso.

Roberto caminhou pelas ruas do bairro Bela Vista, andando de casa em casa, bem ao seu estilo de fazer campanha, cumprimentando os moradores, que lhe receberam com muita alegria e entusiasmo. Durante a caminhada Roberto recebeu mais um apoio a sua candidatura, o jovem Alex, que milita nos segmentos ligados a juventude do município, declarou que irá votar em Roberto Germano para deputado estadual. 

Em sua fala Roberto disse qual será a sua principal bandeira de luta quando for eleito deputado estadual. 

“Eu quero ser deputado estadual para lutar pela instalação de fabricas e industrias na região do Seridó e também aqui na cidade de Jardim do Seridó e dessa maneira contribuir para o aumento da geração de emprego e renda no município e na região”. 

Depois que finalizou a caminhada no bairro Bela Vista, Roberto Germano visitou a comunidade Catururé, na zona rural do município de Jardim do Seridó, Roberto visitou as residências e depois conversou com os moradores.

Em Jardim do Seridó Roberto Germano conta com o apoio da vereadora Geralda Sampaio, do ex-vereador Rui Barbosa, do suplente de vereador Zequinha, do presidente municipal do PCdoB, o empresário Novo de Wilde e de outras lideranças. 

Agenda para hoje (20)

Manhã:

11 horas – Participa, juntamente com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), de almoço com lideranças da cidade de São João do Sabugi;

Tarde:

14 horas – Participa de mobilização política, pelas ruas de São João do Sabugi, ao lado do deputado federal Henrique Eduardo Alves, do prefeito Aníbal Pereira (PMDB) e de vereadores.

“Tal prêmio deve-se ao grande destaque que sua administração teve durante o ano de 2009-2010, que apontou seu nome como grande vencedor em nível nacional”, descreve trecho do convite. 

A lista oficial dos 100 prefeitos destaques do Brasil foi composta a partir de uma profunda e confiável pesquisa junto aos Ministérios, sites governamentais, leis de responsabilidades fiscais e indicações estaduais. 

A entrega da premiação será feita no 7º Encontro Nacional dos Prefeitos no período de 12 a 15 de setembro de 2010 em Brasília.

Nesta sexta-feira (20), o deputado passará a manhã em Serra Negra do Norte. Às 11h, vai a Caicó para uma reunião com o vereador Almir Filho, Djalma Mota e Max Azevedo, coordenador da campanha no Seridó. 

À tarde, às 16h, Nelter estará em São José do Seridó, juntamente com o deputado federal Henrique Alves, para participar de uma grande carreata, passeata e comício, que contará também com a presença do prefeito Jackson e vereadores. 

Depois Nelter e Henrique seguirão para Jardim do Seridó para participarem de outra carreata com o prefeito Padre Jocimar e vereadores locais. A carreata sairá do posto de combustível Lais, na entrada da cidade pela BR 427, indo em direção ao canal, onde será realizado o comício. 

Em seguida Nelter segue para Acari, onde se encontrará o prefeito Tom, os ex-prefeitos Juarez, Zé Fernandes e Salézia, além de vereadores e demais lideranças locais.

A deputada reafirmou sua luta em defesa da categoria e falou que desde do tempo de sindicalista até a conquista do Mandato de Deputada Federal ela vem junto com a ACS/PM defendendo a causa dos policiais.  

A comissão de suplentes (que representa 1.476 concursados da PM) colocou que a luta deles é pela correção da data de validade do concurso, já que o mesmo já foi indicado pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral do Estado. 

“Antes de vir para essa reunião, conversei com o Governador Iberê e ele está muito sensibilizado com a causa de vocês. E eu estou aqui para reafirmar meu compromisso com a luta da Associação e da Comissão de Suplentes em prol da correção da data de validade e convocação dos concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte” ressalta da deputada Fátima.

Na primeira pergunta que fez para o candidato José Serra (PSDB) no debate Folha/UOL, Dilma Rousseff (PT) questionou o DEM por ter entrado na Justiça para acabar com o Prouni (Programa Universidade para Todos). "O senhor falou do Protec como exemplo para ensino técnico, na carona do Prouni. O meu governo criou o Prouni, para dar acesso aos mais pobres às universidades. O partido do seu vice Indio da Costa, do DEM quis acabar na Justiça com o projeto. O que teria acontecido se o Prouni tivesse acabado? O que você diria aos alunos beneficiados?". 

Em resposta, Serra disse que o DEM não entrou com o processo no STF (Supremo Tribunal Federal)... 

SERRA MENTIU.  

Quarta-feira, 02 de abril de 2008 Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos.

O Programa foi alvo do Partido DEM em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo. 

Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. 

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), aliado aos Democratas (DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade Pela lei, as universidades privadas devem instituir políticas de ações afirmativas para receber recursos do ProUni, com reserva de parte das bolsas de estudo para alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, sendo que parte das bolsas deve ser concedida para negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, a lei determina que as bolsas de estudo integrais só podem ser concedidas a brasileiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda 1,5 salário-mínimo. 

Ayres Britto disse que é pelo combate eficaz a situações de desigualdades que se concretiza a igualdade e que a lei pode ser utilizada como um instrumento de reequilíbrio social, se não incidir em discriminação. “Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, “desigualações” para contrabater renitentes “desigualações”. Ao citar a máxima de que “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades. “A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade patrimonial e de renda, concluiu. 

Isenção tributária: Outra inconstitucionalidade apontada é que a lei teria desvirtuado o conceito constitucional de entidade beneficente de assistência social, criando regras para as entidades aderirem ao ProUni e limitando o poder estatal de tributar, o que só poderia ser feito por meio de lei complementar. Ayres Britto também afastou esses argumentos. Ele disse que as entidades beneficentes de assistência social abarcam as de assistência educacional e que a lei do ProUni tão-somente criou um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”.

Matéria penal: As entidades argumentaram, ainda, que a lei tratou de matéria penal ao fixar penalidades para instituições que descumprirem as obrigações assumidas no termo de adesão ao ProUni. Ayres Britto disse que as determinações da lei “nem de longe” trataram de matéria penal. Segundo ele, elas transitam no campo de matéria administrativa e foram produzidas de modo cuidadoso, tanto que fazem questão de condicionar eventual sanção a uma entidade somente após a instauração de procedimento administrativo, assegurado o contraditório e o direito de defesa.

Por: Alan Leitor do Blog

Confira:  

Prefeitura de Mossoró (Guarda Civil Municipal)

Inscrições: Até 20/08

vagas: 100

Salário: R$ 522,24

Prova: 10 de setembro 

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Inscrições: 12/11

Vagas: 09

Salário: R$ 6.722,85

Prova: 13 a 17 de dezembro 

Prefeitura do Natal (Processo Seletivo Simplificado para Médicos)

Inscrições: de 13/08 a 10/09/2010

Vagas: 43

Salário: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Seleção: Análise Curricular.

O safado deste político não mostrou a cara até o momento, mas no instante que botar o fucin fora eu vou está lá pra saber quem é. 

Informaremos o nome e até o CPF aqui neste humilde espaço.  

Por enquanto, vou apenas enaltecer a articulação dos deputados federais Henrique Alves e Sandra Rosado para o HRTM receber o benefício em 2011.  

Agora eu pergunto, o político que faz uma maldade desta merece o que? 

Fonte: Blog Evânio Araújo

A defesa moveu o recurso, junto ao TJRN, contra a sentença que 'pronunciou' Osvaldo nos crimes de homicídio duplamente qualificado (artigo 121 do Código Penal), por “motivo torpe” e por “meio cruel” (incisos I e III), atentado violento ao pudor (art. 214) e destruição de cadáver (art. 211), na forma do artigo 69 do Código Penal, isto é, concurso material de crimes. 

O recurso da defesa argumentou que houve cerceamento de defesa, já que os quesitos não teriam sido inteiramente respondidos pelos peritos e alegou, ainda, que há provas concretas da autoria, tendo inclusive a sentença registrado esta circunstância. No entanto, a Câmara Criminal avaliou o tempo em que o recurso foi impetrado. 

Intempestividade 

Os desembargadores levaram em consideração que a intimação do réu foi cumprida no dia 30 de março deste ano, enquanto a primeira intimação do advogado foi dada no dia 8 de abril. 

Como o prazo para a interposição de recurso, em sentido estrito, é de cinco dias, a contar da intimação da decisão, o apelo foi considerado 'intempestivo' ou fora do tempo, pois foi movido no dia 14. O prazo começou a ser contado no dia 9, com término em 13 de abril.

A relatoria do processo também considerou que não se pode falar em outro prazo para o recurso, já que o defensor de Osvaldo teve conhecimento do inteiro teor da sentença de pronúncia em duas oportunidades, primeiramente na secretaria da 2ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da zona Norte (dia 8) e, depois disso, por mandado.  

Crime 

A denúncia do Ministério Público narra que, no dia 12 de maio de 2009, por volta das 13h, motivado por sentimento de 'vingança', em relação à mãe de Maisla dos Santos, conduziu a menina a sua residência e praticou ato libidinoso sem conjunção carnal, praticando, em seguida, golpes na cabeça e no tórax da criança, o que causou a morte. 

Segundo a denúncia, a fim de ocultar o crime, retalhou o cadáver, colocou em sacos plásticos e o abandonou em terrenos baldios nas proximidades da vila onde residia. 

Fonte: tjrn

Durante todo o dia de ontem (18), data reservada ao público do segmento como empresários, investidores, estudantes, professores e gestores públicos; a programação reuniu palestras e discussões voltadas ao ecoturismo de aventura, dimensões e tendências do turismo rural, questões de acessibilidade no mercado de turismo, públicos da melhor idade, turismo GLS e o programa Frendly, entre outros assuntos.

Na última semana Carlos Alberto marcou presença nas reuniões dos conselhos de turismo do pólo Seridó (11) e do Conetur (10), em Currais Novos e Natal, respectivamente. No encontro regional foram apresentados projetos, entre eles a consolidação de investimentos para a transformação do Sítio Mirador (Parelhas) em uma área de atração turística.

O ex-prefeito de Caicó elencou como suas principais preocupações, projetos voltados para a geração de emprego e renda, metas para a segurança, saúde e educação. "A geração de emprego precisa ser o nosso algodão, que tanta alegria já deu para o seridoense. A saúde de Caicó está na UTI faz tempo, e infelizmente nossos governantes não tiveram tanta preocupação. Estadualizaram o Hospital Regional, e aí? Estão dando condições para o médico, o enfermeiro e o paciente?", indagou Roberto Germano.

Pesquisas

"A campanha começou pra valer agora, depois do programa eleitoral gratuito. A falta de informação ainda é grande. Chegou gente pra mim e disse: não sabia que você era candidato. A mesma coisa acontece com Carlos Eduardo", justificou Roberto, que mesmo reconhecendo não ser dono dos votos das pessoas que lhe seguem, acredita ter condições de transferir muito voto para o ex-prefeito de Natal. Na avaliação do ex-prefeito, a situação favorável da candidata democrata, Rosalba Ciarlini em Caicó, não é tão boa como as recentes pesquisas vêm mostrando. "Eu estou andando em todos os bairros e o sentimento é diferente. Depois que o povo soube que Vivaldo estava com Rosalba, ela já começou a cair. O bacurau de verdade já não vota mais nela em Caicó", disse.

Quem é contra Lula

"É muito fácil ter um discurso lá em Brasília e outro aqui no Estado. Todos sabem que o DEM foi contra Lula esses anos todos. Foi o DEM que quis acabar com o Prouni, foi o DEM que votou contra muitos projetos de interesse do Brasil. "Temos que mostrar ao povo de Caicó que Rosalba e José Agripino querem acabar com o bolsa-família", frisou.

Porque o apoio a Carlos Eduardo 

Ao ser questionado se não seria incoerência de sua parte, não ter retribuído o apoio recebido por Rosalba Ciarlini em 2008, quando disputou a prefeitura de Caicó, Roberto Germano disse que usou o mesmo critério, para apoiar Carlos Eduardo (PDT), que também participou ativamente de sua campanha. "Eu não podia apoiar dois candidatos, então resolvi apoiar Carlos que esteve na minha campanha, e escolheu um seridoense para ser seu vice, que é o deputado Álvaro Dias. Não podia ir contra a minha região", finalizou.

Fonte: Blog de Roberto Germano e Blog do Marcos Dantas

Na tarde desta quinta (19), Nelter vai a Angicos para uma reunião com lideranças e amigos. O encontro será no balneário Toinho de Quincas e o deputado convidou o vereador Clóvis Tibúrcio, o empresário Grimaldi Alves, os suplentes de vereador Venâncio e Zé Leão, além de todos que compartilham do trabalho de Nelter em Angicos e sua candidatura.

Ainda hoje, Nelter Queiroz participa de uma carreata em Alto do Rodrigues, com participação dos vereadores Jonas de Souza (Mê) e Cabral, presidente da Câmara Municipal. A carreata sairá às 20h do Posto Didi, na entrada da cidade, indo em direção ao centro.

O Projeto de Lei nº 025/2010, datado de 03 de agosto de 2010, dispõe sobre a criação de novos cargos na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e não foi apreciado pela Câmara de Vereadores.

A suspensão do concurso público não ultrapassará o dia 25 de agosto de 2010, prazo este que os vereadores têm para votá-lo. Com o projeto aprovado, o concurso ganhará novas datas para inscrições, provas e resultado.

Segundo a vitima ao se aproximar do trevo que na estrada que liga Caicó a São João do Sabugi. Dois homens que ocupavam uma moto de cor vermelha, encostaram ao lado do veiculo que ele conduzia mostraram uma arma anunciaram o assalto e mandaram o mesmo encostar, ele obedeceu aos assaltantes que levaram cerca de quatro mil reais, pertencente à empresa penta pneus couro LTDA.

Segundo seu Antonio a ação dos bandidos foi muita rápida durou cerca de 2 minutos, e eles fugiram com destino ignorado.    

Durante todo o dia, o papa esteve acompanhado dos vereadores Miltão do Hospital, Zé Maria, Nildson Dantas e Sandoval da Silva. 

“Por onde temos passado, são muitas as demonstrações de apoio e palavras de otimismo. As pessoas reconhecem a infinidade de serviços prestados que temos em Caicó e no Seridó. Eu só tenho a agradecer”, finalizou o papa. 

Agenda de Vivaldo para esta quinta-feira (19): 

17h-Caminhada e comícios relâmpagos no Distrito da Palma. 

19h-Caminhada e comícios relâmpagos saindo do bairro Nova Descoberta, com destino ao bairro Castelo Branco.

“Eu quero ser deputado estadual para lutar pelos interesses também da cidade de São Fernando, eu quero lutar para trazer as fabricas para São Fernando e dessa maneira fazer com que aumente a geração de emprego e renda para população”.  

Roberto Germano esteve acompanhado, durante toda a caminhada, pelo Presidente da Câmara, vereador Rubinaldo, do ex-vice-prefeito Manoel Antonio (PMDB) e pelo presidente do PMDB de Caicó, vereador Lobão, Roberto Germano também conta, em São Fernando com o apoio do suplente de verador Vital Galdino Neto e do secretário municipal Bié. 

Agenda para hoje quinta-feira (19)

Manhã: 

6 horas - Concede entrevista, ao Programa Panorama Seridó, na Radio Caicó AM; 

8 horas – Realiza caminhada na cidade de Jardim do Seridó; 

Tarde:

15 horas – Continua realizando caminhada em Jardim do Seridó; 

19 horas – Encerra a caminhada fazendo comícios relâmpagos.