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Diferença fundamental é que não há crime cometido por Dilma, diz autor de impeachment de Collor



O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère, que foi responsável pelo pedido de impeachment de Fernando Collor em 1992, afirmou nesta terça-feira que a diferença no momento atual é que não há crime imputado a Dilma. A afirmação foi feita durante a última sessão da comissão especial que analisa o processo no Senado antes da divulgação do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A sessão teve início às 10h28m desta terça-feira e se estendeu por 12 horas. Além de Lavenère, foram ouvidos os depoimentos de outros dois especialistas indicados pela base governista: o professor de Direito Financeiro da Uerj Ricardo Lodi Ribeiro e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, professor de Direito Processual Penal da UFRJ. — A diferença fundamental é que no caso do presidente Collor tinha crime praticado pelo presidente com suas próprias mãos, com intenção e falta de ética e nesse processo de impeachment não existe isso, não há crime nenhum — argumentou Lavenère.


Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor termina nesta quarta (4)



Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal deve estar ficar atento para os prazos que vencem nesta quarta-feira, dia 4 de maio. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município.

Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial. O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início no dia 1º de novembro de 2014 e se encerra no dia 4 de maio. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (3), até o momento, a Justiça Eleitoral registrou 6.742.664 pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4.213.920 solicitações de transferência de domicílio eleitoral.


Deputado Álvaro Dias, George Soares e Nélter Queiroz, participam de reunião com proprietários de transportes alternativos



alvaro_reuniaoOs deputados estaduais Álvaro Dias, George Soares e Nélter Queiroz participaram nesta terça-feira(03/04), de reunião com representantes e empresários dos transportes alternativos intermunicipais do Estado, na Assembleia Legislativa do RN. Eles entregaram aos deputados, esboço de um projeto de lei, para ser apresentado e aprovado no plenário do Poder Legislativo, regulamentando o Transporte Complementar e Alternativo no estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a informação repassada pelos proprietários dos alternativos, existe uma portaria no DER/RN (Departamento de Estradas e Rodagens) que está prejudicando os serviços prestados pelas vans, que fazem linhas entre as diversas regiões do Estado e a capital. Devido a isso, a categoria providenciou esse projeto, baseado em alguns já aprovados em outros estados da federação, em que esse tipo de transporte já é regulamentado.

“Vamos nos empenhar nessa luta, de extrema importância para os trabalhadores dos carros alternativos que sobrevivem dessa profissão. Vamos apresentar esse projeto de lei, se possível, assinado por todos os deputados, regulamentando definitivamente, os transportes alternativos no RN. Com certeza, a união dos colegas deputados estaduais, vai resolver esse problema. Todos querem ajudar e os proprietários das Vans, podem contar com o nosso apoio”, disse o deputado Álvaro Dias.


Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Delcídio



O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou, com um placar de 13 votos a favor e uma abstenção, o relatório pela cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), um dos principais delatores da Operação Lava-Jato. O colegiado seguiu, em sessão nesta terça-feira, o voto do senador Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo disciplinar aberto a partir da prisão de Delcídio em novembro do ano passado.

O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), absteve-se de votar. Outros dois senadores estavam ausentes da sessão: Romero Jucá (PMDB-RR) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). A quebra de decoro ocorreu por conta da tentativa de obstrução de Justiça e do suposto pertencimento a uma organização criminosa, acusações que embasaram a prisão preventiva do ex-líder do governo no ano passado. É o que consta no relatório. Delcídio tentou impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e chegou a arquitetar um plano de fuga, conforme a acusação.  “O representado ignorou os interesses institucionais e colocou interesses privados em primeiro lugar”, disse Mota.


Câmara rejeita pedido de impeachment de Carlos Eduardo



Com 18 votos contra e apenas sete a favor, a Câmara Municipal de Natal rejeitou, na tarde desta terça-feira (3), o pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo (PDT), protocolado pelo PSOL. Quatro vereadores não compareceram à votação. A alegação que embasava o pedido foi de que o pedetista não encaminhou a prestação de contas do balanço financeiro de 2015 até o dia 31 de março deste ano, como manda a Lei.

No entanto, a maioria dos parlamentares entendeu que esse não é motivo suficiente para afastar o gestor da sua função. Seriam necessários dois terços da Casa para aprovar a admissibilidade. A oposição não conseguiu nem metade do apoio. Com isso, o pedido de impeachment foi arquivado pela mesa-diretora do legislativo municipal, presidida pelo vereador Franklin Capistrano (PSB).


Wilma discute eleições de Caicó com ex-prefeito Bibi e vereador Alex Dantas



Dando continuidade aos diálogos sobre as eleições de Caicó, a presidente do PTdoB/RN, Wilma de Faria, se reuniu novamente nesta terça-feira, 03, em Natal, com seus correligionários da região seridoense: o ex-prefeito Bibi Costa e o vereador Alex Dantas. “Estamos analisando vários fatores para nossa definição, mas estamos certos de que temos um excelente projeto para o povo da querida Caicó.

Confio na experiência e credibilidade dos nossos companheiros, para desenvolver ainda mais essa cidade, que já experimentou muita evolução durante as gestões de Wilma governadora e Bibi prefeito”, ressalta a ex-governadora. Wilma enfatiza, contudo, que continua dialogando com outras lideranças da região, para tentar construir uma aliança que vise retomar o desenvolvimento da cidade. “Ainda temos tempo para definir nossa participação na eleição de Caicó, assim como de outras cidades, e vamos continuar conversando com outras agremiações”, disse.


Ceres realiza I Encontro Potiguar de Estudos Étnico-Raciais



Estudos Étnico-RaciaisO Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) promove, no dia 11 de maio, o I Encontro Potiguar de Estudos Étnico-Raciais, que tem como tema Problematizar o Dia 13 de Maio é preciso: Libertação inacabada.

A atividade acontece no Auditório do Ceres Caicó e, tem o objetivo, discutir o dia 13 de maio e seus significados, já que nessa data se comemora a abolição da escravatura no Brasil. A razão do encontro é refletir sobre os 128 anos desse acontecimento e o que ele de fato representa para a população negra do país, destacando a escravidão simbólica que ainda é imposta por parte da sociedade e, também, os avanços que aconteceram nesse sentido, como as conquistas recentes em relação a políticas afirmativas.

O encontro é coordenado pela professora Maria de Fátima Garcia, do Departamento de Educação do CERES, e pelo Grupo de Pesquisa e Laboratório de Educação, Novas Tecnologias e Estudos Étnico-Raciais (Lente). O evento é direcionado para alunos de graduação que se interessam pela temática abordada.


Aécio recua: Temer está parecido com Dilma



Principal articulador do golpe, desde as eleições presidenciais de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recuou nesta terça-feira 3 de apoiar um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer, caso o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja concluído.

Pouco antes de se reunir com o peemedebista, a quem entregou uma carta com pontos considerados fundamentais pelos tucanos para apoiar o eventual novo governo, o presidente nacional do PSDB criticou abertamente as negociações para montagem do possível governo e manifestou receio de que a composição se pareça com a da presidente Dilma Rousseff.

“Nós temos o receio de que esse governo se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias”, comentou, acrescentando que “o PSDB prefere não participar com cargos no governo, e sim da agenda parlamentar. Essa é a agenda que, na verdade, possibilitará a tirada do Brasil da crise”.

Aécio disse ainda estar vendo as pressões que Michel Temer vem sofrendo e fez um alerta: “É preciso que o governo Michel Temer, em assumindo, seja um governo que tenha a credibilidade e a capacidade de liderar as mudanças que o Brasil aguarda”. O documento entregue pelo PSDB ao peemedebista nesta terça traz 15 tópicos considerados necessários para que o partido feche apoio ao eventual novo governo.

 


Lavenère: ‘nem a fórceps’ há denúncia contra Dilma



Último especialista a falar nesta terça-feira (3) em defesa da presidenta Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcello Lavenère fez uma comparação dos dias atuais com o processo que resultou no impedimento do ex-presidente Fernado Collor, em 1992.

Para Lavenère, a diferença fundamental é que, no caso de Collor, havia crime. “[Agora] não há crime nenhum”, afirmou. Para ele, quem aderir a essa posição – de apoio ao impeachment – estará fazendo o mesmo que um médico ao prescrever quimioterapia pesada a quem se apresenta com um simples corte na mão.

O advogado comparou o processo contra Dilma à “crônica de uma morte anunciada”, resultado do inconformismo dos que perderam a última eleição. “Todo o Brasil sabia que esse impeachment iria ser feito. Já estava escolhida a vítima. Só faltava, como hoje falta, um motivo, uma justa causa a justificar a manobra política de quem foi derrotado”, criticou.

Para Marcello Lavenère, os senadores sabem que não há crime. Para ele, é inimaginável que pessoas inteligentes acreditem que pedaladas fiscais e decretos suplementares constituam crime suficiente para desencadear o processo de impeachment de um presidente.

Collor

Lavenère afirmou que diferentemente do ocorrido com Collor em que não havia “o outro lado” e todos queriam a saída dele, no contexto atual, o país está rachado. “Não havia ninguém que não tivesse aplaudindo a limpeza que estava sendo feita naquele momento [1992]”, afirmou.

Na lista de divergências, o advogado ainda criticou o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deferenciando-o de Ibsen Pinheiro, que ocupava o mesmo cargo no período Collor. “O presidente Ibsen engavetou? Esperou os ventos políticos? Tinha medo de um processo no Conselho de Ética? Esperava ter os votos do PT? Não. Em dois dias, ele processou. Diferentemente de Eduardo Cunha, Ibsen não fez desvio de poder, manobra censurável, antiética para barganhar, para não ser processado no Conselho de Ética.”

Neste momento, os especialistas convidados hoje respondem a perguntas do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Em seguida, os senadores terão a cinco minutos para questionar os convidados com direito à réplica e tréplica. Amanhã (4), Anastasia apresenta seu parecer sobre a admissibilidade do caso à comissão. A votação no colegiado está marcada para sexta-feira (6).


Novo titular da Sejuc diz que vai mandar concretar chão da Alcaçuz



Por Anna Ruth

Em entrevista ao portal G1, o futuro titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, já adiantou as primeiras medidas.

“Temos que mexer com esses presos. Puni-los administrativamente. Suspender visitas íntimas. Vou quebrar a zona de conforto dos presos”, disse, antecipando como vai agir para solucionar o caos no sistema prisional do RN.

Nessa entrevista ele já destacou: “Vamos determinar que um trator, do tipo escavadeira, passe ao redor de Alcaçuz para que eventuais túneis sejam descobertos e destruídos. Tem que passar um trator em volta dos pavilhões que os túneis apareceram. Concretar o chão das celas. Transferir presos como forma de punir pra ficarem longe da família, etc”.


Álvaro Dias volta a falar sobre crise hídrica na região Seridó



alvaro_secaTemendo um possível colapso no abastecimento de água em Caicó, região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou que o Governo do Estado transfira para o Exército a responsabilidade pela execução da obra de construção da adutora de engate rápido que beneficiárá a região. “A adutora de engate rápido vai solucionar o problema na cidade de Caicó. Faço aqui um apelo para que uma medida que o Governo do Estado deveria ter tomado há muito tempo, seja tomada agora”, disse.

A medida citada pelo deputado pede que o Executivo estadual entregue a obra ao Batalhão de Engenharia e Construção “que tem competência para construir essa obra como já construiu a adutora Piranhas-Caicó”. O temor, destacou Álvaro dias, é uma situação de calamidade pública, diante da população que Caicó possui, sendo abastecida por carros-pipa. “É um problema muito grande que o Governo do Estado vai ter de enfrentar, se houver o colapso de abastecimento de água na cidade, a culpa vai ser do próprio Governo, que foi alertado sobre essa situação há muito tempo”, destacou.


WhatsApp derruba bloqueio do serviço; operadoras serão informadas na próxima hora para reativarem o bate-papo



O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa pedir a reconsideração da decisão desta madrugada do Tribunal de Justiça do Sergipe, que havia mantido o bloqueio do serviço.

A decisão favorável é do relator no tribunal, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.

O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora. Em dezembro, quando houve a primeira suspensão do WhatsApp, os usuários retomaram o acesso em três horas, em média.


Governo anuncia liberação de licitação para reforma da Ilha de Sant’Ana



O Governo do Estado vai realizar contração de empresas através de licitação para realizar o serviço de instalação de Pára-Raios, Central de Gás e reforma do Ginásio Poliesportivo do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana em Caicó. As publicações foram feitas na edição do último sábado, do Diário Oficial do Estado.

Ainda foi divulgada a prorrogação de convênio entre o Estado e Município de Caicó, para o repasse de parcelas de recursos para a manutenção da Ilha. O Prefeito Roberto Germano disse que na próxima semana, será realizada a licitação para contratação das empresas.


Cadastro Ambiental Rural termina dia 05 de maio



Os proprietários e possuidores de imóveis rurais que o prazo final para incluir suas terras no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é até 05 de maio de 2016. A inscrição é condição necessária para participar do Programa de Regularização Ambiental (PRA) que dará acesso a crédito rural e isenção de impostos para insumos e equipamentos.

O Cadastro Ambiental Rural foi criado pela Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal) e é o registro público eletrônico das informações ambientais dos imóveis rurais. Sua inscrição é obrigatória para todos os imóveis rurais (propriedades ou posses), sejam eles públicos ou privados, assentamentos da reforma agrária e áreas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território.

Vlaudey Liberato


Banco do Nordeste lança chamada pública para design do Hub de Inovação do Nordeste



Natal, 03 de maio de 2016 – O Banco do Nordeste lança chamada pública voltada para arquitetos a fim de selecionar uma ideia de concepção plástica, volumetria e implantação física do Hub de Inovação do Nordeste. O autor da proposta vencedora receberá R$ 35 mil.

O Hub de Inovação será um espaço, na sede da instituição, em Fortaleza, idealizado para apoiar empreendedores que, de maneira inovadora, criam soluções de produtos e serviços para superar entraves que inibem o dinamismo de diferentes atividades econômicas na região.

O ambiente abrigará empreendimentos em fase embrionária e oferecerá espaços de coworking, suporte técnico, gerencial e financeiro com o objetivo de impulsionar a maturação dessas soluções e promover sua perenidade.

As inscrições para o concurso vão até 13 de maio. As ideias devem ser apresentadas  em maquete eletrônica e em duas pranchas em formato A1 e ser enviadas até o dia 20 de junho para a caixa postal institucional concursodeideias@bnb.gov.br. As pranchas devem ser preparadas em meio magnético no formato PDF e impressas em policromia e a maquete digital no formato JPEG.

A chamada pública para o Hub de Inovação do Nordeste é aberta a arquitetos autônomos ou escritórios de arquitetura, legalmente registrados nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. Além do prêmio para a melhor ideia, a segunda melhor proposta receberá R$ 10 mil e a terceira colocada, R$ 5 mil. As informações sobre o concurso estão disponíveis no site do Banco do Nordeste, no endereço: www.bancodonordeste.gov.br/hubine/concurso-de-ideias.


Caern informa calendário de rodízio para Caicó no mês de maio



A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa o calendário de rodízio do abastecimento de água na cidade de Caicó, para o mês de maio. Confira abaixo de acordo com cada setor da cidade:

CENTRO DA CIDADE, OS BAIRROS ACAMPAMENTO E PARAIBA

Dias: 01; 05,06,07; 11,12,13; 17,18,19; 23,24,25; 29,30,31

ZONA NORTE

– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó.

Dias: 02,03; 06,07; 10,11; 14,15; 18,19; 22,23; 26,27; 30,31

Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem.

Dias: 01; 04,05; 08,09, 12,13; 16,17; 20,21; 24,25; 28,29

ZONA LESTE

SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS

BAIRROS – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI

Dias: 02,03,04; 08,09,10; 14,15,16; 20,21,22; 26,27,28

ZONA OESTE

SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS

BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar e parte do Bairro Barra Nova

Dias: 01; 05,06,07; 11,12,13; 17,18,19; 23,24,25; 29,30,31

OUTROS BAIRROS DA ZONA SUL E OESTE

– Soledade, João Paulo II e Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia.

Dias: 01; 05,06,07; 11,12,13; 17,18,19; 23,24,25; 29,30,31

– Paulo VI, Adjuto Dias, Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia e a noite

Dias: 02,03,04; 08,09,10; 14,15,16; 20,21,22; 26,27,28

– BAIRROS FREI DAMIÃO E SÃO JOSÉ

Serão abastecidos por 6 horas

Dias: 02,04,06,09,11,13,16,18,20,23,25,27,30

A cidade de Caicó está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora Manoel Torres, com a captação no leito do rio Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas, desde o dia 04 de dezembro de 2015, com uma vazão de 500m³/h.


Dilma estuda descer a rampa em gesto simbólico



images-cms-image-000495120A presidente Dilma Rousseff estuda descer a rampa do Planalto com um gesto simbólico. Segundo reportagem de Valdo Cruz, Dilma deve, no dia 12 de maio, quando deve começar a cumprir um afastamento do cargo por até 180 dias, deixar seu gabinete descendo a rampa principal do Palácio do Planalto, acompanhada de ministros, assessores, amigos e talvez até do ex-presidente Lula. Ela seria recebida por movimentos sociais que se manteriam mobilizados.

Logo após, estuda fazer viagens pelo Brasil e pelo mundo para denunciar a ilegitimidade do governo de Michel Temer. Em reunião nesta segunda-feira (2), Dilma definiu seu “bunker da resistência”, estrutura que será montada no Palácio da Alvorada a partir da próxima semana com equipe oficial de15 assessores. Entre eles, Giles Azevedo (assessor especial da Presidência), José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União), Carlos Gabas (Aviação Civil), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Alessandro Teixeira (Turismo), além do assessor pessoal da presidente, o jornalista Bruno Monteiro.

 


Vereador Mancuso quer discutir o problema de saneamento básico em Caicó



MancusoO vereador Cicero Queiroz (Mancuso), encaminhou requerimento solicitando ao Centro de Estudos e Debates uma audiência pública para debater o saneamento básico de Caicó.

Segundo o vereador esse é um problema grave que precisa ser debatido para buscar soluções.


MPRN ajuíza ação por improbidade contra prefeita de Ouro Branco



O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, dos integrantes e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de referido município, respectivamente, Francisco Segundo de Sousa, Juciara Alves Ferreira, e Wellington Batista dos Santos, da Construtora Assu e Empreendimentos Ltda – EPP, e seu sócio-administrador José Mácio Barbosa. O MPRN ajuizou a ação por diversas irregularidades apuradas em contratos para prestação de serviço de limpeza urbana e terceirização de mão de obra com problemas nas tomadas de preços que vão desde a ausência de ampla divulgação e direcionamentos até indícios de superfaturamento.

Pelo que foi apurado, o Ministério Público Estadual também constatou que a prestação dos serviços se deu em desacordo com o objeto licitado, pois, na realidade, a contratação foi destinada para a locação de mão de obra terceirizada. “A partir do momento em que uma licitação formalmente destinada à prestação de serviços de limpeza pública serviu para a contratação de motoristas para veículos da Secretaria Municipal de Saúde (transporte de pacientes) e da Secretaria Municipal de Educação (transporte escolar), resta evidente a prestação de serviço em dissonância com o objeto licitado”, traz trecho da ação.

Na ação, o MPRN também aponta dano ao erário decorrente da não aquisição de fardamentos previstos, já que mensalmente o Município de Ouro Branco paga para a Construtora Assu o valor de R$ 2.358,75 para a aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI) dos funcionários contratados, muito embora o contrato foi celebrado com vigência de dez meses, mas o kit com os equipamentos e fardamentos aos empregados foram fornecidos uma única vez. O MPRN, através do Promotor de Justiça titular da comarca de Jardim do Seridó, requereu em caráter de liminar a decretação de indisponibilidade dos bens da prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, da Construtora Assu e do seu sócio administrador José Mácio Barbosa até o valor do dano certo de R$ 21.228,75 para cada um dos requeridos, visto que a responsabilidade é solidária; além das sanções previstas nos atos de improbidade administrativa, como ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar como serviço público.


Vereadora Mara Costa climatização para a Escola Monsenhor Walfredo Gurgel



MARA COSTA 2A vereadora Mara Costa (PROS), solicitou a mesa diretora, que seja, encaminhando oficio a secretaria de Educação Estadual, no qual solicita que seja feita a manutenção da rede elétrica da escola estadual Monsenhor Walfredo Gurgerl e que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado que inclusive já se encontram na referida escola.

Já para o Bairro João XXIII, a vereadora, Mara Costa, está solicitando ao prefeito municipal, que possa ser realizada uma limpeza na passagem molhada. O mato vem tomando de conta daquele local e dificultando a passagem de pedestres. Por último, a vereadora Mara deu entrada em projeto de lei de sua autoria no qual fica se for aprovado, proibido a entrada ou permanência em repartições públicas, estabelecimentos comerciais e empresa privada e de créditos, usando o capacete, farto que impossibilite a sua identificação.


ABC define preços para torcedores do América-RN



Augusto César Gomes/Globo Esporte – O ABC já definiu os preços dos ingressos para a torcida do América-RN, no segundo jogo da decisão do Campeonato Potiguar. Os valores serão os mesmos praticados para os alvinegros na partida de ida, na Arena das Dunas. A metade do lote de 1.400 ingressos – referente a 10% da capacidade todal do Estádio Frasqueirão – será vendida a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). O restante custará R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Nas cadeiras especiais, os preços são R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Esta área é mista. A venda para os visitantes será iniciada nesta terça-feira, no Pittsburg da Avenida Prudente de Morais.

A direção do ABC ainda não se posicionou quanto ao espaço que será destinado à torcida rival. Isto deve acontecer na reunião que será realizada no Ministério Público, com representantes dos dois clubes, da Polícia Militar e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Nos últimos clássicos realizados no Frasqueirão, os torcedores do América ocuparam parte do módulo 3.

Nos bastidores, o clima para o segundo clássico é bem mais amistoso do que no primeiro, que teve a polêmica dos ingressos. Nas redes sociais, o presidente do América, Beto Santos, e o vice do ABC, Rodrigo Salustino, pregaram que a rivalidade tem que continuar apenas dentro das quatro linhas, com o velho jargão “Rivais, sim. Inimigos, nunca”.


Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém aplicativo bloqueado



O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão foi publicada à meia-noite e meia desta terça-feira durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão. Assim, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas desde as 14h de segunda-feira.


Procurador do TCU, Marcelo Oliveira desmonta tese de “pedaladas” e deixa oposição preocupada



O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela tese das “pedaladas” fiscais, abalou o principal argumento oposicionista que sustenta a trama golpista, travestida de impeachment. “Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de utilização da Caixa como cheque especial”, assegurou o procurador se valendo do gráfico: Resultado Primário Acumulado versus Soma dos Saldos Benefícios (Bolsa Família + Abono Salarial + Seguro Desemprego) para mostrar, ao conjunto de parlamentares da comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, que o governo só recorreu à CEF nos anos de 2013 e 2014.

“Não houve continuidade na prática”, reiterou o procurador do TCU – comprovando que o escopo da denúncia dos golpistas contém falhas graves que podem levar ao impedimento de uma presidenta que, com esse depoimento, revela não ter cometido práticas ilícitas na condução de seu governo ao utilizar recursos da Caixa Econômica.

Convocado como testemunha de acusação, Marcelo de Oliveira deixou a oposição em saia justa, desconfortável e preocupada ao ser questionado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se ele dispunha desse mesmo gráfico para o ano de 2015. Como resposta o acusador da presidenta Dilma deu a seguinte resposta: “Não. No final de 2014, o governo faz o pagamento da Caixa”.

“Mas e em 2015?”, insistiu Gleisi.

“Em 2015, o governo não deveu mais à Caixa. Isso são recursos utilizados em 2013 e 2014”, reafirmou o procurador Marcelo de Oliveira.

Já o senador Lindbergh Farias disse que essa declaração de um dos acusadores selecionados pela oposição golpista é importante porque mostra que as pretensas “pedaladas” fiscais evocadas por aqueles que perderam as eleições presidenciais de 2014, é referente a 2015 e não a 2014.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) se mostrou preocupado com o depoimento e, como forma de se defender, acusou os parlamentares que defendem a democracia e o Estado Democrático de Direito de tentarem “desestabilizar emocionalmente o expositor” que faz parte da equipe técnica que analisou e recomendou aos ministros do TCU a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma.

Fonte: Benildes Rodrigues com Agências


Justiça bloqueia R$ 7 mil reais do ex-prefeito de Florânia por não ter demolido Abatedouro Público



pb181093O ex-prefeito de Florânia, Júnior de Janúncio, ligou para o Blog do Tonny Washington informando a decisão da Justiça Federal, que bloqueou de sua conta pessoal à quantia de R$ 7.413,00. Júnior lamentou a decisão. A multa, segundo ele, foi por ter descumprido uma determinação judicial, que na condição de prefeito, teria que demolir e construir um novo Abatedouro Público no município de Florânia.

De acordo com o ex-prefeito, o município não tinha recursos para fazer a obra e ele optou por não demolir o atual, mesmo com as condições precárias, para não aumentar o prejuízo a população. Os recursos para construção do novo Abatedouro estão sob responsabilidade da Emater/RN, que até o momento não deu sequência a obra às margens da BR 226.


Vereador Djalma Mota pede ampliação do arquivo municipal



Djalma MotaO vereador Djalma Mota (PMDB), encaminhou a mesa diretora da Câmara, nesta segunda-feira (2), três indicações. Na primeira Djalma Mota, está solicitando que seja feita a ampliação do Arquivo Público Municipal. Segundo ele, a medida tem por objetivo preservar melhor o acervo histórico do município e facilitar dessa forma, o acesso aos documentos com informações pessoais.

Já ao comandante do 6º BPM, Ten.Cel. Romualdo Borges Farias, Djalma está encaminhando oficio no qual solicita daquela autoridade a implantação de um Posto Policial no Bairro, Barra Nova. Ao Sec. Jorge Araújo, Djalma está solicitando que sejam feitas melhorias de acessibilidade na Rua, Jornalista, Severino Fernandes de Medeiros, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em frente a Campo de Futebol de Gilson, próximo a casa de lazer de Nadeco.


Vivaldo Costa: “Roberto Germano não vai vencer ninguém porque ele não é líder”



O deputado Vivaldo Costa (PROS) em recente entrevista no rádio caicoense respondeu as provocações do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), que disse que o Papa Jerimum não teria coragem de enfrentá-lo nas urnas. O parlamentar falou que Roberto é um “pau mandado” pois nunca ganhou uma eleição. “Roberto Germano não vai vencer ninguém porque ele não é líder, ele não é comandante de sistema nenhum. O comandante do PMDB é Álvaro Dias ou Lobão que é histórico da bandeira de Manoel Torres”.

Vivaldo ainda disse que Roberto Germano pegue a vassoura e vá varrer as ruas de Caicó pois estão sujas, em alusão a uma música que foi cantada nas eleições ‘Varre, Varre, Vassourinha’. “Se prepare Roberto para enfrentar o candidato do Papa, doutorando em medicina, que chama-se Tadeu”, finalizou.


Criminosos invadem residência e fogem levando veículo das vítimas em Assú



Criminosos invadiram uma residência na rua Francisco Agripino Alcaniz, no bairro Frutilândia, por volta das 06:30hrs da manhã desta segunda feira (02). Segundo informações, os elementos invadiram a residência no momento em que a empregada chegava. No interior da casa os criminosos armados renderam as vítimas e em seguida, fugiram levando alguns pertences, além do veículo da família, uma S10 de cor branca e placas KHV-9328/Assú. A polícia foi acionada e realiza diligências na tentativa de localizar os criminosos, que teriam sido vistos no veículo em alta velocidade na RN-016.

Jarbas Rocha


Escapa alguém? Senador presidente da Comissão de Impeachment, Raimundo Lira não declarou R$ 870 mil de sua campanha



12mai2015---senador-raimundo-lira-na-cae-comissao-de-assuntos-economicos-do-senado-1461179705886_615x300Do UOL, em São Paulo

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), doou à chapa onde era suplente para o Senado, em 2010, o valor de R$ 870 mil, utilizando recursos que ele não havia incluído em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, feita no ano anterior. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a doação foi feita em 12 depósitos em espécie (com dinheiro vivo).

Já o senador alega que houve um erro de informação e que os depósitos foram feitos por meio de depósitos de cheques na boca do caixa, que foram erroneamente computados pela contabilidade de campanha como “doação em espécie”. No último dia 26, o senador chegou a apresentar à reportagem cópias de cheques que teriam sido utilizados por ele para efetivar a doação, embora não tenha permitido ao UOLfotografar ou copiar os documentos.

De qualquer forma, na declaração de bens que o senador apresentou à Justiça Eleitoral em 2010, para fazer parte como suplente da chapa do então candidato Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), ele declarou um patrimônio de R$ 54,3 milhões, o que o colocou na lista dos 30 candidatos mais ricos daquela eleição. Este montante incluía imóveis, automóveis, barcos, um jatinho e ações de empresas de capital aberto, mas nenhum real em dinheiro vivo ou depositado em conta bancária.

Em entrevista ao UOL, Lira admite que não declarou à Justiça o dinheiro que tinha em casa e no banco e que foi esse capital em espécie que utilizou para financiar a própria campanha.

Com os R$ 870 mil que doou à chapa encabeçada por Rêgo Filho, ele acabou por se tornar o suplente que mais doou para a própria campanha em 2010, tendo sido responsável por 28,9% dos recursos totais declarados por sua chapa eleitoral. Além desse valor, um filho, a mulher e mais três parentes de Lira doaram para Rêgo Filho. Assim, a família Lira é responsável por cerca de 40% do dinheiro utilizado na campanha do atual presidente da comissão de impeachment.

Raimundo Lira afirma que não declarou os valores que detinha em dinheiro porque não tinha a obrigação de fazê-lo. “A Lei Eleitoral deixa a critério do candidato apresentar, na declaração, os recursos financeiros depositados em conta bancária. É prevista esta possibilidade por questão de segurança”, afirmou Lira, em entrevista ao UOL. Segundo ele, o candidato poderia correr risco de assalto “se [ladrões] ficassem sabendo quanto dinheiro o cidadão guarda em casa ou no banco”.

Sua afirmação não encontra unanimidade nos meios jurídicos. A reportagem questionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o assunto, que afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa: “Não há nenhuma lei que faculte aos candidatos deixar parte de seus bens de fora da lista apresentada à Justiça Eleitoral”.

Alexandre Rollo, advogado e professor na pós-graduação de direito eleitoral do Instituto Damásio Educacional, também não enxerga qualquer possibilidade legal para que candidatos deixem de declarar a totalidade de seus bens para a Justiça eleitoral. “A Lei Eleitoral (9.405/97) não prevê a possibilidade de o candidato deixar de fora da declaração parte de seus bens. A declaração de bens serve para que a população tenha um controle de quanto o candidato tinha antes do mandato e quanto passou a ter após o mandato. Se ele deixa o dinheiro em espécie de fora da declaração, como poderá ser feito este controle?”, indaga o jurista.


Depois de fazerem uma ponte, Gustavo e Wilma querem fazer um túnel



wilma_gustavoA ex-governadora Wilma de Faria, recebeu hoje (02), seu ex-secretário de Infraestrutura Gustavo Carvalho, também conhecido como ‘Gustavo da Ponte’ para conversarem sobre política.

Gustavo da Ponte tem articulado um grupo para pressionar o governador Robinson Faria a entregar secretarias e empresas do estado para serem ocupados por indicações políticas.

Eles querem entrar no governo indicando seus apadrinhados. O governador Robinson está resistindo as pressões, mas Gustavo que fez uma ponte com Wilma, quer fazer um túnel para entrar no governo pelo sub-solo.

Assim como os presos fazem túneis para fugirem de Alcaçuz, eles querem fazer um túnel para entrar no governo.

Fonte: Blog do Primo


Governo do Estado nomeia novos servidores efetivos para o Detran



O Governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (30) mais 89 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 14 são para cargos de nível superior e 75 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.

Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos, São Paulo do Potengi e João Câmara.



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